quinta-feira, 13 de setembro de 2012

11 de setembro de 2012 
TRE/RN imagem institucional 2, com fachada do prédio do TRE/RN estilizada, na cor azul

TRE/RN continua julgamento de recursos de registro de candidatura

           Na terça-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou mais onze recursos de registro de candidatura.

          Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Vila Flor, Sandro Márcio da Silva e Luiz Joaquim de Souza, respectivamente, tiveram seu registro deferido; enquanto Egídio Dantas de Medeiros Filho e Damião Gomes da Silva, pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Rio do Fogo tiveram seu pedido indeferido.

         Rudson Raimundo Honório Lisboa (Goianinha), José Joel Dias de Oliveira (Santo Antônio), Kátia Simone Soares Lobato (Macaíba), Sione Ferreira de Souza Oliveira (São José de Campestre) e Eudes Miranda da Fonseca (Guamaré), candidatos a vereador, tiveram seu requerimento de registro deferido.

          Enquanto isso, Evarista Neta Martins Silvério Garcia (Viçosa), Josivaldo Atanásio de Lima (Extremoz), Raimundo Batista da Silva (Jandaíra), Luiz Pereira de Oliveira (Francisco Dantas) e Surama Cristina de Brito Silva (Arês), também candidatos a vereador, tiveram seu pedido de registro indeferido.
 
          Ainda, foi julgado o recurso proveniente de Rafael Fernandes, interposto pela coligação “Rafael Fernandes não pode parar”, em face de decisão, transitada em julgado, da 40ª Zona Eleitoral que reconheceu a regularidade dos atos partidários da coligação “Força do povo de Rafael Fernandes”. A Corte, à unanimidade, manteve a decisão que reconheceu a coisa julgada, deferindo o DRAP da coligação “Força do povo de Rafael Fernandes”.

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Reunião sobre votação paralela acontece no TRE/RN

Reunião sobre votação paralela acontece no TRE/RN

Na manhã desta quarta-feira (12), foi realizado, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral, evento de esclarecimento sobre a votação paralela, tendo por público alvo os representantes dos partidos políticos.

A reunião foi aberta pelo desembargador João Rebouças e contou com a participação da juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, da procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, bem como de membros da comissão de votação paralela, dentre os quais Ana Paula Vasconcelos, que forneceu as informações atinentes ao assunto.

A votação paralela é  a auditoria realizada na urna eletrônica, que tem por objetivo verificar o seu funcionamento sob condições normais de uso. Sua principal finalidade é verificar a confiabilidade da urna eletrônica e tem sido realizada desde 2002.

Na reunião de hoje, os partidos foram convidados a indicar pessoas que preencherão as cédulas a serem utilizadas na votação paralela, que é feita em duas urnas, uma da capital e outra do interior, no mesmo dia e hora da eleição.
Fachada do TRE/RN

Corte Eleitoral resolve que suas decisões devem ser cumpridas imediatamente após publicadas

           Na sessão extraordinária desta quarta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou duas petições, de relatoria do juiz Jailsom Leandro, determinando que “o cancelamento do registro ou a declaração de nulidade do diploma são, no caso, efeitos imediatos da publicação do acórdão que declarar a inelegibilidade do candidato, não havendo que falar em nova ação ou requerimento para que o órgão da Justiça Eleitoral competente para o registro ou para a expedição do diploma cumpra a determinação constante do artigo acima transcrito”.

          Ficou resolvido, portanto, que as decisões deste colegiado que declarem inelegível candidato devem ser cumpridas imediatamente após sua publicação.

          Também foi julgado improcedente pedido feito pelos diretórios municipal e estadual do Partido Popular Socialista, que pleiteavam a perda de mandato eletivo do vereador Heráclito Noé por desfiliação partidária.

          No voto que abriu a divergência, o juiz Jailsom Leandro reconheceu a justa causa na desfiliação de Heráclito Noé, que se filiou a partido recém-criado. Acompanharam a divergência os juízes Ricardo Procópio, Nilson Cavalcanti e o desembargador João Rebouças. Vencido o relator, desembargador Vivaldo Pinheiro. Os juízes Gustavo Smith e Verlano Medeiros se declararam impedidos.
 
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                                                     13 de setembro de 2012 
Homem segurando título eleitoral e leitor biométrico ao fundo.

Faltam 24 dias: maioria dos eleitores tem entre 25 e 34 anos

A maioria dos eleitores aptos a votar nas Eleições 2012 tem entre 25 e 34 anos, sendo 32.766.384 nessa faixa etária. Em seguida aparecem os eleitores que tem entre os 45 e 59 anos, somando 31.920.791. Já em terceiro lugar, estão os votantes com 35 e 44 anos, que correspondem a 27.000.114. Os eleitores mais jovens, que têm entre 16 e 17 anos somam 2.905.713 no total.
 Ainda de acordo esses números, dos 138,5 milhões de eleitores que irão votar nesse pleito, 71.886.523 são mulheres, e os homens são 66.526.237.

Os dados também mostram que 31,93% dos eleitores possuem o ensino fundamental incompleto, sendo 44.382.944 que não concluíram o nível básico. Em segundo lugar aparecem os eleitores que possuem ensino médio incompleto, sendo 27.025.804 no total. Em seguida estão 19.998.998 eleitores com ensino médio completo.
GV/GA

Esses dados constam no sistema “Estatísticas de Eleitorado”, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Eleições 2012

A seguir, estão listadas as páginas da Justiça Eleitoral que contêm dados acerca do pleito de 2012.

Calendário eleitoral - Indicação dos períodos a serem observados nas práticas eleitorais.
Candidaturas - Registro e divulgação de candidatos pelos sistemas CANDex e DivulgaCand2012.
Estatísticas - Dados de candidaturas e eleitorado, por categorias específicas.
Normas e documentações - Íntegra de resoluções e normas que disciplinam as Eleições 2012.
Pesquisas eleitorais - Registro e disponibilização de pesquisas de opinião pública sobre pleito e candidatos.
Prestação de contas - Registro e consulta à prestação de contas eleitorais e à relação gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelo TCU.
Urna eletrônica - Cerimônias de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, Testes públicos de segurança do sistema eletrônico de votação, Simulação de votação.

Mais temas
Canal do Mesário, Campanha de alistamento 2012, Campanha Voto LimpoDecisões monocráticas, Mural de decisões, Parceria para divulgação de resultados da eleição

NOTA DO EDITOR:Os dados acima foram transcritos do site do Tribunal Superior Eleitoral www.tse.jus.br   e se constitui num trabalho de utilidade pública para os internautas que acompanham o trabalho do Sistema JMA em todo o territorio nacional. 
José Maria Alves - Editor Geral.